Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Agressões verbais contra policial geram indenização

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

A reiteração de ações criminosas contra o patrimônio alheio revela um real despreparo para o

Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio